Privacidade e os seus dados

A Uğraş Oral and Dental Health Clinic Ltd. (Dentist Travel Turkey) atribui grande importância à segurança dos seus dados pessoais. Ao abrigo da Lei n.º 6698 relativa à Proteção de Dados Pessoais (Lei KVK) e do regulamento relativo aos dados pessoais de saúde, enquanto instituição de saúde, tratamos e arquivamos os dados pessoais necessários para lhe prestar serviços de saúde e, quando necessário, partilhamo-los com terceiros, conforme descrito abaixo.

1. Responsável pelo tratamento e dados que tratamos

A Uğraş Oral and Dental Health Clinic Ltd. (Dentist Travel Turkey), Bairro de Cumhuriyet, Candan Tarhan Blvd. n.º 30, Kuşadası, Aydın, Turquia, trata os seguintes dados, na qualidade de responsável pelo tratamento, para lhe prestar serviços de saúde:

• Dados de identificação: nome, apelido, número do documento de identificação ou do passaporte, sexo, data de nascimento e, se estivermos em contacto através das redes sociais, o seu nome de utilizador.
• Dados de contacto: morada, número de telefone fixo ou de telemóvel, endereço de e-mail e contas nas redes sociais, como o Instagram.
• Áudio e vídeo: chamadas com o centro de atendimento telefónico da nossa clínica, gravações das câmaras de segurança da clínica e imagiologia médica, como radiografias panorâmicas.
• Dados financeiros e de seguros: conta bancária e IBAN, dados do cartão, informações necessárias para a faturação e dados de seguros públicos ou privados.
• Dados de saúde: diagnósticos e todos os procedimentos e tratamentos realizados na nossa clínica, incluindo resultados laboratoriais e de análises, dados de exames clínicos, marcações, receitas e imagiologia; dados de saúde anteriores e historial de tratamentos, quando necessário; e dados de saúde que partilhe connosco no nosso site, no Instagram ou no Facebook.

Podemos ainda tratar, de forma limitada, outros dados pessoais que nos forneça diretamente, para planear o seu diagnóstico e tratamento, comunicar consigo, dar-lhe a conhecer temas, campanhas e novidades que lhe possam interessar e cumprir as nossas obrigações contratuais e legais.

2. Por que razão tratamos os seus dados

• Para proteger a saúde pública e prestar diagnóstico médico, tratamento e cuidados
• Para partilhar as informações solicitadas com o Ministério da Saúde e outros organismos públicos, conforme exigido por lei
• Para lhe dar informações sobre a sua marcação
• Para planear e gerir os processos internos da clínica
• Para financiar e faturar os serviços de saúde
• Para verificar a sua identidade e a sua relação com instituições convencionadas
• Para responder às suas perguntas ou reclamações sobre os nossos serviços
• Para fornecer medicamentos e dispositivos médicos
• Para conceber e partilhar conteúdos e vantagens nos nossos canais web e móveis

3. Com quem os partilhamos

Nas condições previstas na Lei KVK, os seus dados podem ser partilhados com:

• o Ministério da Saúde turco, as direções provinciais de saúde, os centros de saúde pública e outras autoridades competentes, ou pessoas por eles designadas, quando o solicitem ou quando tenhamos uma obrigação de comunicação, por exemplo através do sistema e-Nabız;
• os advogados, consultores, auditores e outros assessores e representantes legais com quem trabalhamos, bem como as organizações com que trabalhamos ao abrigo de contrato para desenvolver as nossas atividades;
• a sua seguradora ou instituição de segurança social, quando o seu tratamento lhes for faturado;
• hospitais privados, centros médicos, laboratórios, serviços de ambulância e outros prestadores de cuidados de saúde com que trabalhamos para diagnóstico e tratamento, incluindo quando for necessário um encaminhamento;
• representantes legais que tenha autorizado.

4. Como os recolhemos e com que fundamento jurídico

Alguns dos seus dados são fornecidos por si, presencialmente ou por telefone, WhatsApp, redes sociais, através do nosso site e de outros canais. Outros são recolhidos por meios automatizados, como as câmaras de circuito fechado da clínica, os registos de visitantes nas entradas e saídas, as gravações de voz e os cookies.

Tratamos os seus dados para cumprir as nossas obrigações legais, incluindo o Decreto-Lei n.º 663 relativo à organização e às atribuições do Ministério da Saúde, as regras de notificação em saúde e o Regulamento dos Direitos dos Pacientes, e para fins de proteção da saúde pública, medicina preventiva, diagnóstico médico, tratamento e cuidados, bem como de planeamento, gestão e financiamento dos serviços de saúde.

5. Como os protegemos

Na qualidade de responsável pelo tratamento, adotamos as medidas técnicas e organizativas necessárias para impedir o tratamento ilícito dos seus dados pessoais e o acesso ilícito aos mesmos e para os manter seguros, com as medidas adicionais definidas pelo Conselho de Proteção de Dados Pessoais da Turquia (Conselho KVK) para as categorias especiais de dados pessoais.

• Os nossos colaboradores recebem formação em segurança da informação, confidencialidade dos pacientes e proteção de dados, e as nossas políticas de segurança de dados estão registadas por escrito.
• Os dados pessoais são destruídos quando deixam de ser necessários para a sua finalidade.
• Os sistemas que contêm dados pessoais são auditados regularmente, o acesso aos mesmos é limitado e existem contratos com os subcontratantes.
• O software é mantido atualizado e a nossa rede está protegida contra ciberataques, vírus e spam.
• As áreas físicas onde se encontram dados pessoais estão fechadas à chave, têm controlo de acessos e estão protegidas contra incêndios e inundações.
• Qualquer utilização indevida é comunicada à autoridade de controlo turca (Autoridade KVK) e ao Ministério Público.

6. Câmaras de segurança

A nossa clínica é vigiada e gravada por sistemas de câmaras 24 horas por dia, para manter as instalações seguras e para fins de inspeção.

7. Os seus direitos

Ao abrigo da Lei KVK, tem o direito de:

• saber se os seus dados pessoais são tratados e, em caso afirmativo, solicitar informações sobre os mesmos
• aceder aos seus dados pessoais de saúde e solicitá-los
• conhecer a finalidade do tratamento e saber se os seus dados são utilizados para essa finalidade
• conhecer os terceiros, na Turquia ou no estrangeiro, a quem os seus dados são transferidos
• pedir a retificação de dados incompletos ou inexatos
• pedir o apagamento ou a destruição dos seus dados
• pedir que os terceiros que receberam os seus dados sejam informados de qualquer retificação, apagamento ou destruição
• opor-se a um resultado que lhe seja desfavorável e que decorra exclusivamente da análise automatizada dos seus dados

Responderemos de forma clara, por escrito ou por via eletrónica, no prazo de 30 dias a contar da receção do seu pedido. Os pedidos são gratuitos, salvo se a lei fixar uma taxa.

8. Como apresentar um pedido

Queira preencher e assinar o nosso formulário de pedido (PDF, em inglês) e enviá-lo:

• presencialmente, com documento de identificação com fotografia, ou através de notário, para a morada Bairro de Cumhuriyet, Candan Tarhan Blvd. n.º 30, Kuşadası, Aydın, Turquia, com a menção “Inquiry regarding KVK Law”;
• por correio eletrónico registado (KEP) para [email protected], assinado com assinatura eletrónica segura ou assinatura móvel;
• ou por e-mail para [email protected], a partir do endereço de e-mail registado junto de nós, com “Inquiry regarding KVK Law” no assunto.

O aviso de informação completo também está disponível em PDF (em inglês).